quinta-feira, 20 de maio de 2010

Pecém I

http://opovo. uol.com.br/ opovo/economia/ 974929.html

Terras do povo Anacé serão identificadas e delimitadas
Funai espera a indicação de representantes para compor o grupo de trabalho responsável por identificar e delimitar as terras, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. O estudo deve ser concluído em um prazo de 30 ou 60 dias e antecede o processo de demarcação


20 Abr 2010 - 02h19min


A Fundação Nacional do Índio (Funai) está articulando a fase de demarcação das terras do povo indígena Anacé. A etnia habita área de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, e reclamam áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O coordenador da Funai no Ceará, Paulo Fernandes, explica que está sendo formado um grupo de trabalho, envolvendo de quatro a cinco técnicos da fundação e dois representantes do Governo do Estado. As prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante também têm representação assegurada.

De acordo com ainda com Paulo Fernandes, este grupo de trabalho tem a missão de identificar e delimitar terras dos povos anacés. A etnia reclama, por exemplo, terrenos destinados à instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Um relatório deve ser elaborado pelo grupo e encaminhado à Funai, em Brasília, em um prazo de 30 a 60 dias, conforme decisão da direção nacional do órgão. Em seguida é aberto um prazo para possíveis contestações do resultado. A fase seguinte do processo é a demarcação das terras dos anacés.

Paulo Fernandes explica ainda que não existe uma estimativa de tempo para a conclusão do trabalho de demarcação das terras. Segundo ele, também cabem contestações após o fim do processo.

Ele aponta ainda que existem aproximadamente 1,3 mil pessoas cadastradas dentro do povo indígena.

Portaria
A Funai remeteu, na semana passada, um ofício ao Governo do Estado. O documento pedia a indicação de representantes para compor o grupo de trabalho.

Paulo detalha que, com os nomes, a fundação publica uma portaria instituindo de forma oficial o grupo e, assim, tem início o trabalho de identificação e delimitação. De acordo ainda com o coordenador, a vinda dos técnicos da Funai deve ocorrer imediatamente após a publicação da portaria. A comissão será formada por profissionais como biólogos e antropólogos.

O POVO tentou ontem falar com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, a fim de apurar quando devem ser informados à Funai os nomes de representantes para compor o grupo de trabalho. Foram quatro telefonemas ao procurador, mas nenhum foi atendido. (Diego Lage)

2 comentários:

GeoTianguá disse...

Já estava na hora dos gorvenantes olharem para aquela comunidade, que tivemos a possibilidade de visitar ano passado. Espero que não fique só na promessa novamente.....

nicolai disse...

tava pensando sobre isso quando postei, lembrando da nossa visita e do futuro daquele povo depois de nossa passagem por lá.